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Mateus de Almeida Martin
Publicações
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Notícias (3)
Mateus de Almeida Martin
Modelo ·
ano passado
Modelo de petição para suspensão de CNH e bloqueio de cartões de crédito do executado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/UF). Processo nº (XXXX) (EXEQUENTE) , por seu advogado, no fim assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa...
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Mateus de Almeida Martin
Artigo ·
há 3 anos
COVID 19: Juíza determina a substituição do IGPM pelo IPCA em contrato de locação
Com a pandemia que assola o planeta, alguns setores foram absurdamente prejudicados, enquanto outros foram favorecidos. Um exemplo de tal situação é o aumento do índice do IGPM que alcançou 23% em...
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Mateus de Almeida Martin
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Inclusão de restrição no Serasa - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX/SP. (5 espaços) Processo nº XXXXXXXXXXXX _º Oficio Cível (5 espaços) XXXXXXXXXXX , por seu advogado infra...
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Mateus de Almeida Martin
Notícia ·
há 8 anos
Telesp ainda pode render dinheiro para donos de linhas de 1997
Quem possuía uma linha telefônica da Telesp em 1997 tem direito à devolução de valores por erro na distribuição de ações da companhia naquela época. Isso vale para todos, mesmo aqueles que venderam a...
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Mateus de Almeida Martin
Notícia ·
há 9 anos
Trabalhadores podem buscar revisão dos depósitos do "FGTS" por "INPC" ou "IPCA"
Por Fernando Borges Vieira Os depósitos realizados nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço sempre foram corrigidos de forma indexada à Taxa Referencial e – desde 1999 – o...
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Mateus de Almeida Martin
Notícia ·
há 9 anos
Emissora de TV deve pagar 300 mil reais de indenização por danos morais
Foi julgado na data hoje no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o caso de um homem que teve sua imagem mostrada por cerca de 13 (treze) vezes em uma reportagem associada à pratica do crime de...
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